Condenada à morte

Correio Braziliense

Brasília, sexta-feira,

08 de março de 2002

Daqui a dez dias, uma mulher nigeriana será julgada pela segunda vez por ter sido vítima de um estupro e engravidado. Ela foi sentenciada a morrer por apedrejamento, reflexo das péssimas condições de vida das mulheres na áfrica

Da Redação

As mulheres africanas são as principais vítimas do atraso cultural, das guerras e da pobreza Safiya Huseini, divorciada, 35 anos, é a primeira mulher condenada à morte por apedrejamento pela sharia - a lei fundamentalista islâmica - na província de Sokoto, no norte da Nigéria. Seu delito: ter uma filha fora do casamento, fruto de um estupro. Pelas leis locais, ela não poderia ter relações sexuais fora do casamento, o que é considerado adultério. A apelação, apresentada em janeiro passado, deverá ser julgada pelo tribunal islâmico no próximo dia 18, dez dias depois do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. Na tentativa de reverter a decisão, grupos de defesa dos direitos da mulher, a Anistia Internacional e autoridades estrangeiras contrataram advogados para a mulher e lançaram campanhas para pressionar o governo nigeriano, a fim de impedir a execução.

Em novembro de 2001, Huseini foi sentenciada à morte pelo juiz Mohamed Bello Lawai, que sequer disse que ela poderia ter um advogado. Sem qualquer defesa formal, a alegação de estupro foi ignorada pela Justiça, bem como o fato de ser divorciada, ou seja, ela não cometeu adultério. Mas não importa: na Nigéria, as mulheres só podem fazer sexo com o marido. Nem as solteiras escapam da lei. Ironicamente, a prova do crime, a filha Adama, de um ano, é, ao mesmo tempo, a razão que a mantém viva: Huseini só será executada depois que parar de amamentar a menina.

Huseini aguarda a sentença em casa, em liberdade provisória. Ela mora na aldeia de Tungan Tudu, três mil habitantes, a 50km da cidade de Sokoto. Nunca foi à escola e seu único passatempo é conversar com os vizinhos. Mãe de outros quatro filhos, com idades entre sete e 20 anos, já tem seis netos. Medindo 1,5m e pesando pouco mais de 40kg há pouco mais de um ano ela passou a ser assediada pelo primo Yakubu Abubukar, então com 60 anos. Durante uma caminhada pelo campo em busca de ervas para o pai cego, foi abordada por ele para terem relações sexuais. Como se negou, ele a derrubou, rasgou seu vestido e a estuprou.

Yakubu, um comerciante relativamente rico e influente, casado com duas mulheres, voltou a violentar Huseini duas vezes. Ela se calou, com medo. Mas a notícia da gravidez chegou aos ouvidos da polícia religiosa, que a obrigou a confessar o crime. ''Eu não tinha idéia de que poderiam me apedrejar até a morte quando confessei. Não sabia de ninguém que morreu por apedrejamento'', disse ela, que não questionou a lei: ''Meu destino está nas mãos de Alá''.

Yakubu afirmou que as relações sexuais ocorreram com o consentimento da prima e que iria reconhecer a filha. Mas ao inteirar-se de que também poderia ser executado por isso, ele se retratou e negou conhecê-la, apesar de viver a 30m de sua casa. Yakubu foi solto, mudou-se da aldeia e desde então seu paradeiro é ignorado.

Os advogados da nigeriana alegam que ela não pode ser julgada por adultério porque engravidou antes da sharia ser instaurada em Sokoto, em janeiro de 2001. Dizem ainda que acusá-la pelo crime seria aplicar uma lei penal retroativamente. Se o recurso da defesa não prosperar, Huseini será enterrada até o pescoço e apedrejada até a morte por dez homens ''adultos, maduros e sensatos'' conforme as palavras do juiz Lawai.

A última esperança de Huseini é a pressão internacional. Sua história tem sido divulgada pelo mundo e organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos têm protestado contra a condenação. Autoridades dos governos italiano e francês, além de 77 deputados do parlamento da União Européia, enviaram cartas com abaixo-assinados ao Executivo nigeriano, pedindo o indulto. O presidente Fernando Henrique também manifestou solidariedade à mulher e levantou a hipótese de lhe conceder asilo político no Brasil.

Pelo visto, o governo da Nigéria parece estar sentindo essas pressões. O ministro da Justiça, Bola Ige, disse que não permitirá um apedrejamento na Nigéria em pleno século 21. Mas para desespero de Huseini, seu caso está em meio a um conflito de maiores proporções: a crescente tensão entre a maioria muçulmana (50% da população) e os cristãos desse país, de 126 milhões de habitantes, já fez mais de quatro mil vítimas nos últimos dois anos.

O sofrimento das mulheres africanas

A adoção da sharia por 11 estados do norte da Nigéria confirma a expansão do fundamentalismo islâmico pela África, que se reflete no agravamento das condições da mulher em todo o continente. Além do apedrejamento por adultério, que poderá provocar a morte de Safiya Huseini, outros crimes, como a ingestão de bebidas alcóolicas e o sexo antes do casamento, são punidos com o açoitamento. No Egito, maridos chegam a exibir a cabeça de suas esposas pelas ruas, para lavar sua honra.

Tradições seculares também são responsáveis por muitas seqüelas e sofrimento para as mulheres. Casamentos de meninas de até 10 anos de idade trazem doenças terríveis, decorrentes de gestações ocorridas antes do pleno desenvolvimento dos órgãos reprodutores. Na Somália, 98% da população feminina tiveram seus órgãos sexuais total ou parcialmente extirpados em rituais de mutilação genital. E apesar dos programas de erradicação dessa prática, ela permanece em mais 28 países.

Nesses rituais, associados à castidade, à redução do desejo sexual, o clitóris é extirpado e os lábios vaginais são total ou parcialmente retirados, sem anestesia, com facas, tesouras, giletes e até cacos de vidros não esterilizados. A mutilação genital é feita por parentes, parteiras ou médicos e pode provocar tétano, gangrena e infecções crônicas na região pélvica. Deixa-se apenas um pequeno orifício para a saída da urina e da menstruação, o que provoca muita dor, além de uma série de danos psicológicos.

Na África do Sul, a crença de que o homem portador do vírus da Aids se purifica ao possuir uma virgem gera uma série de estupros - oficialmente, 50 mil por ano. Resultado: cerca da metade dos soropositivos sul-africanos são mulheres - proporção que se repete por todo o continente. É comum a poligamia entre os homens africanos, que também se recusam a usar preservativos. Estupros são prática constante até na ocidentalizada Argélia - devido à grande presença de fundamentalistas islâmicos - contra mulheres que ousam vestir-se ou comportar-se de forma considerada inadequada.

As guerras são responsáveis por outra infinidade de vítimas civis, especialmente mulheres e crianças. Em Angola, entidades de defesa dos direitos da mulher acusaram os guerrilheiros da Unita - cujo líder, Jonas Savimbi, foi morto recentemente - de estuprarem mulheres grávidas. Na Etiópia, conflitos com países vizinhos reservaram às mulheres o papel de chefiar e sustentar a casa, na ausência dos maridos. Elas acabaram sendo humilhadas, violentadas, presas e tendo seus filhos levados para a guerra.

As mulheres africanas também são vítimas da precariedade sócio-econômica de seus países. Segundo a Unesco, os índices de analfabetismo são assustadores entre a população feminina, atingindo, na última década, mais de 90% em países como Benin, Moçambique e Guiné-Bissau. A população de mulheres economicamente ativas é restrita, estando a maioria concentrada no setor primário (agricultura), segundo dados da Organização Internacional do Trabalho.

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